Acordos Internacionais de Comércio

30 Fev | 15:48:05

Acordos Internacionais de Comércio são tratados entre países que visam brindar benefícios as partes em negociações internacionais;


O objetivo é o aumento no fluxo comercial entre os envolvidos no acordo, facilitando as operações de Importação e Exportação, e/ou também a diminuição das tarifas nos processos de importação; O responsável por assinar os acordos é o governo nacional.


É válido dizer que estes acordos podem ser alterados, podendo adicionar, retirar ou modificar questões se assim for determinado entre as partes.

 

Geralmente os Acordos Internacionais se dividem em duas partes;


Normativa: Parte que determina as regras para as operações comercias que serão realizadas entre os países membros do acordo;

Lista de Produtos Negociados: Lista que define os produtos negociados que se encaixam nas normas mencionadas no acordo.


Acordos comerciais são essenciais para eliminar barreiras nas exportações e investimentos brasileiros no exterior, impulsionar as reformas internas, incrementar a competitividade industrial e aumentar a produtividade da economia. 

 

Acordos que o Brasil faz parte:

 

  • Preferência Tarifária Regional entre países da ALADI (PTR-04)

  • Acordo de Sementes entre países da ALADI (AG-02)

  • Acordo de Bens Culturais entre países da ALADI (AR-07)

  • Brasil - Uruguai (ACE-02)

  • Brasil - Argentina (ACE-14)

  • Mercosul (ACE-18)

  • Mercosul - Chile (ACE-35)

  • Mercosul - Bolívia (ACE-36)

  • Brasil - México (ACE-53)

  • Mercosul - México (ACE-54)

  • Automotivo Mercosul - México (ACE-55)

  • Mercosul - Peru (ACE-58)

  • Mercosul - Colômbia, Equador e Venezuela (ACE-59)

  • Brasil/Guiana/São Cristóvão e Névis(AAP.A25TM 38)

  • Brasil - Suriname (ACE-41)

  • Brasil - Venezuela (ACE-69)

  • Mercosul - Colômbia (ACE-72)

  • Mercosul - Cuba (ACE-62)

  • Mercosul/ Índia

  • Mercosul/ Israel

  • Mercosul/ SACU

  • Mercosul/Egito

  • Mercosul/Palestina - AINDA SEM VIGÊNCIA

  • Acordo de Ampliação Econômico-Comercial Brasil – Peru (AINDA SEM VIGÊNCIA)

  • Brasil - Paraguai (ACE-74)

 

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco, teremos prazer em lhe ajudar!
 


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